Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Presos reivindicam direito ao voto

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri

A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS